FGC – O que é? É seguro? Pode quebrar?

Eis um tema que gera muita dúvida e polêmica: a segurança que o FGC traz a investidores que possuem montantes investidos em instituições financeiras.

Você sabe o que é o FGC? O que ele realmente assegura? Será que ele realmente é seguro, ou será que podem haver riscos que envolvem este conceito?

Portanto, te convido a apreciar o artigo e entender questões que poucos abordam quando o tema é a robustez do Fundo Garantidor.

O que é o FGC?

FGC — Fundo Garantidor de Crédito —, é uma instituição privada, mantida por instituições financeiras que contribuem mensalmente com 0,0125% sobre todo o capital aplicado. Quanto maior a instituição, maior serão seus aportes junto ao fundo.

Em outras palavras, o objetivo do Fundo Garantidor é assegurar proteção aos investidores em caso de quebra de alguma destas instituições (Bancos e Financeiras).

Podemos entender que é algo como uma seguradora dos investidores.

Ademais, um ponto interessante do FGC é que ele também é capaz de permitir que pequenos bancos — com maior risco —, tenham uma maior facilidade na captação de recursos. Do contrário isso possivelmente seria um dificultador a estas instituições. O que você preferiria se não houvesse FGC: emprestar dinheiro para um banco seguro ou para um banco de alto risco?

O que o FGC assegura?

O FGC irá assegurar títulos emitidos por instituições financeiras, como: CDB, RDB, LC, LH, LCI, LCA, LH, Poupança e Depósitos à vista (entenda como a conta corrente), dentro dos seguintes limites:

• Até R$1MM máximo por investidor;
• Até R250k por CPF vs Conglomerado Financeiro;
• Conta conjunta considera como uma única proteção de R$250k (e não R$500k)

Exemplo: Digamos que, você tenha os seguintes investimentos:

Investimento	Banco	Tipo Conta	Valor	Assegurado pelo FGC
1	Banco A	Individual	R$200k	R$200k
2	Banco A	Individual	R$150k	R$50k
3	Banco B	Individual	R$300k	R$250
4	Banco C	Individual	R$150k	R$150k
5	Banco D	Individual	R$200K	R$200k
6	Banco E	Conjunta	R$250k	R$150k
		Total	R$1,25MM	R$1MM

Veja no exemplo acima que para o:

• Banco A, o limite assegurado pelo FGC foi de R$250k (somando o investimento 1 e 2).
• Banco B, o limite assegurado pelo FGC foi de R$250k e não os R$300k investidos;
• Banco E, o limite assegurado pelo FGC foi de R$150k e não ultrapassa os R$1MM de todos os investimentos.

Importante. O FGC paga os investimentos reajustados até a data da falência (valor do principal + a rentabilidade até o dia da quebra), ou seja, a partir da decretação de falência da instituição, seu investimento para de ser corrigido.

Mas o FGC realmente funciona?

Para responder a esta pergunta, vamos tomar nota dos últimos eventos onde o FGC precisou atuar, salvando investidores, devido a falências de instituições financeiras.

Dacasa Financeira S.A.- Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento

Data Falência	13/02/2020
Início Pagamentos FGC	24/03/2020
Fim Pagamento FGC	22/09/2020
Valores pagos	≈ R$683MM

Domus Cia. Hipotecária

Data Falência	23/05/2018
Início Pagamentos FGC	06/06/2018
Fim Pagamento FGC	05/10/2018
Valores pagos	≈ 99,7MM

Banco Neon S.A*

Data Falência	04/05/2018
Início Pagamentos FGC	18/05/2018
Fim Pagamento FGC	17/09/2018
Valores pagos	≈ 61,4MM

*Aqui vale ressaltar que apesar da fintech Neon ter o mesmo nome do Banco Neon, e na ocasião o banco quebrou, a fintech continua ativa e com outro banco parceiro, o Banco Votorantim.

Talvez, uma dúvida que possa surgir é com relação ao prazo de pagamento. Segundo o site do FGC não há um prazo previsto para pagamento, uma vez que, depende do envio da relação de credores (investidores) por parte da instituição liquidante ao Fundo Garantidor. Mas o pagamento é feito em torno de 10 a 15 dias após o tramite inicial.

Então sim, o FGC funciona e os exemplos acima mostram isso. Mas isso, por si só, não nos garante falências maiores, e precisamos avançar.

Mas afinal, o FGC é seguro?

Como você pode ter observado, não é raro uma instituição financeira quebrar — apesar de os exemplos mostrarem que isso é muito mais comum em companhias pequenas.

Mas, para considerarmos se o FGC é realmente seguro e a prova de qualquer tipo de catástrofe, precisamos levantar alguns números.

Segundo próprio site do Fundo Garantidor, em 2019 o órgão possuía um patrimônio líquido total de R$80,6bi, sendo R$54,6bi de caixa ou ativos de fácil resgate (o montante de fácil disponibilidade para pagamento de falências de instituições participantes do FGC).

E você pode pensar que, esse patrimônio robusto seja mais do que suficiente para cobrir possíveis falências. E eu concordo, não é um patrimônio irrelevante — R$54,6Bi é algo relativamente robusto —, e facilmente nos leva a crer que esse órgão é a prova de qualquer problema. Será?

Primeiro, quero convidá-lo a apreciar o volume de captação dos 4 maiores bancos:

Banco	Volume Captação*	Patrimônio Líquido
Itaú	1,2 trilhão	135,8 bilhões
Bradesco	868,1 bilhões	129,6 bilhões
Santander	605,4 bilhões	74,4 bilhões
Banco do Brasil	1,2 trilhão	102,4 bilhões

*Volume de Captação é o montante que o Banco possui em títulos de dívidas emitidos a investidores (CDB, LCI, Poupança e etc).

Verifique o volume financeiro de captação de qualquer um dos quatro grandes bancos. Em caso de uma falência de uma destas instituições, e apesar do seu patrimônio líquido (que poderia ser usado para minimizar os impactos desta falência), os R$54bi do FGC seriam nada suficientes para assegurar os investidores.

Mas calma. Qual o risco de um destes quatro gigantes vir a quebrar? Extremamente improvável. De qualquer forma, improvável é diferente de impossível. Você pode observar o que ocorreu em 2018 — na crise do subprime —com um dos gigantes americanos, o Lehman Brothers Holdings Inc.

Em uma quebra de um grande banco, possivelmente o FGC não conseguiria assegurar a todos os investidores, contudo, o Governo, como soberano — apesar de impactos no mercado financeiro como um todo — poderia assegurar evitando a possível quebra da instituição — dentro de suas limitações.

Temos que compreender também que, não é interesse do Governo que a quebra de um grande banco aconteça. Um fenômeno como esse poderia desencadear um pânico no mercado, gerando um movimento de corrida aos bancos, resgate de dinheiro massivo, falta de liquidez nas instituições e quebra em cascata.

O fato é que, o FGC, sim, tem muita robustez, mas em caso de quebra dos grandes bancos, possivelmente não teria condições plenas de assegurar os investidores. O mesmo poderia acontecer em uma quebra generalizada de pequenos e médios bancos.

O Governo é soberano

Como você observou, em falências de pequenas e médias instituições, possivelmente o FGC dará conta do recado. Do outro lado, em falência de grandes instituições, provavelmente o Governo intervirá e não permitirá um caos ainda maior — dentro de suas limitações e interesses.

Mas, um outro fato que temos que ter em mente: e no caso de uma moratória? Moratória é o evento onde o Governo declara que não irá honrar com suas dívidas.  Eu lhe convido a pensar no seguinte: mais de 75% da dívida pública está na mão de grandes instituições (previdência, instituições financeiras e fundos de investimentos).

Se o governo decretar uma moratória, tenha certeza que o impacto seria imediato em todo o sistema financeiro, incluindo em grandes e pequenos bancos, e, possivelmente em seus investimentos assegurados pelo FGC.

Portanto, o Governo pode salvar um grande banco — até certo limite —, mas um banco não pode salvar o Governo.

Conclusão

Eu não quis causar qualquer tipo de pânico, mas simplesmente mostrar que nenhuma estrutura é tão segura que não possa se romper. A questão é que sim, o FGC traz uma grande segurança e possibilita que pequenos e médios bancos possam captar dinheiro — apesar do maior risco — devido a segurança do Fundo Garantidor.

Mas, seguem minhas ponderações:

• Cuidado aonde você está guardando sua reserva de emergência. Um CDB 102% do CDI contra um CDB 100% CDI nem sempre justifica o risco. Preze pela segurança.
• Não faça qualquer tipo de investimento somente por ver que ele é garantido pelo FGC. Entenda os riscos. Como diz Nassin Taleb, temos que estar preparados para possíveis Cisnes Negros (eventos raros, não esperados que nos impactam profundamente).
• Apesar do FGC ser bastante confiável e improvável sua quebra, esteja ciente que sempre existem riscos, independente do nível de segurança.
• O Governo continua sendo o risco soberano. Ele pode salvar uma grande instituição, mas uma grande instituição, além de não poder salvá-lo, provavelmente terá grandes impactos.
• E no fim das contas, não concentre todos seus investimentos em uma única instituição, seja ela um banco ou o governo. Pondere os riscos.

Note site do próprio FGC você poderá acessar uma lista de perguntas e respostas sobre o funcionamento da instituição.

E por fim, sou Paulo Boniatti, um forte abs, até o próximo artigo e tchau!